CST

CST significa Código de Situação Tributária

O CST foi instituído com a finalidade de identificar a situação tributária da mercadoria pelo ICMS nas operações de entrada ou saída que estiver sendo praticada. É composto por 3 dígitos, um dígito da tabela A, que identifica a Origem da mercadoria, e dois dígitos da Tabela B, que identifica a Situação Tributária propriamente dita.

Tabela A. Origem da mercadoria.

0Nacional
1Estrangeira Importação direta
2Estrangeira Adquirida no mercado interno

Tabela B. Tributação pelo ICMS

00Tributada integralmente
10Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20Com redução de base de cálculo
30Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40Isenta
41Não tributada
50Suspensão
51Deferimento
60ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90Outras