CST significa Código de Situação Tributária
O CST foi instituído com a finalidade de identificar a situação tributária da mercadoria pelo ICMS nas operações de entrada ou saída que estiver sendo praticada. É composto por 3 dígitos, um dígito da tabela A, que identifica a Origem da mercadoria, e dois dígitos da Tabela B, que identifica a Situação Tributária propriamente dita.
Tabela A. Origem da mercadoria.
0 | Nacional |
1 | Estrangeira Importação direta |
2 | Estrangeira Adquirida no mercado interno |
Tabela B. Tributação pelo ICMS
00 | Tributada integralmente |
10 | Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
20 | Com redução de base de cálculo |
30 | Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
40 | Isenta |
41 | Não tributada |
50 | Suspensão |
51 | Deferimento |
60 | ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
70 | Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária |
90 | Outras |