CST

CST significa Código de Situação Tributária

O CST foi instituído com a finalidade de identificar a situação tributária da mercadoria pelo ICMS nas operações de entrada ou saída que estiver sendo praticada. É composto por 3 dígitos, um dígito da tabela A, que identifica a Origem da mercadoria, e dois dígitos da Tabela B, que identifica a Situação Tributária propriamente dita.

Tabela A. Origem da mercadoria.

0 Nacional
1 Estrangeira Importação direta
2 Estrangeira Adquirida no mercado interno

Tabela B. Tributação pelo ICMS

00 Tributada integralmente
10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 Com redução de base de cálculo
30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 Isenta
41 Não tributada
50 Suspensão
51 Deferimento
60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 Outras